sábado, 4 de fevereiro de 2017

A polêmica é a regra, e não a exceção, no mundo das teorias econômicas

No dia 13/01/2017, um tema polêmico foi trazido à tona pelo renomado economista André Lara Resende, que gerou bastante polêmica.

Para quem não tem familiaridade com o mundo dos economistas, André foi formado em economia pela PUC-Rio e depois obteve título de Phd em economia pelo MIT. Já foi sócio fundador de um banco, depois trabalhou no setor público, sendo um dos economistas chave para o Plano Cruzado e para o Plano Real, e já foi diretor do Banco Central do Brasil e presidente do BNDES. Portanto, ele não é um comentarista econômico qualquer, sem experiência de mercado. Dado seu curriculum, o esperado é que ele tenha bastante experiência em temas econômicos muito relevantes.

André criou grande polêmica ao publicar artigo no jornal Valor Econômico que questionava uma das teorias mais fundamentais do pensamento ortodoxo das ciências econômicas. Ele declarou que um aumento da taxa básica de juros da economia – a taxa Selic – poderia contribuir para o aumento da inflação, e não sua redução, como a teoria ortodoxa defende. Isso não é pouca coisa.

Depois desse artigo, alguns economistas tomaram lados. Alguns defendem a visão de André Lara Resende, e outros a criticam. Entre os críticos, está Eduardo Loyo, economista-chefe do Banco BTG Pactual, que publicou um “artigo resposta” em 03/02/2017, no próprio jornal Valor Econômico. Esse também é um economista de peso, com um curriculum importante.

Nesse post, vou fazer alguns comentários a respeito do artigo de Loya, para colocar mais polêmica ainda no assunto ao trazer a visão de outras teorias econômicas, ditas “heterodoxas”. Porém, meu principal ponto neste post não tem a ver especificamente com o que o André Lara Resende, o Loya ou qualquer outro economista escreveu a respeito dessa polêmica.

O ponto principal que quero trazer é a falta de convergência da teoria econômica mesmo em seus pontos mais fundamentais. A atual polêmica discutida no Valor é apenas um exemplo. Para aqueles que acompanham jornais estrangeiros e blog de economistas renomados do mundo inteiro, isso já está claro. Os principais economistas, mesmo aqueles com o “Nobel” em economia – que são aqueles mais reconhecidos pela própria comunidade de economistas – simplesmente não conseguem concordar uns com os outros, e muitas polêmicas e até brigas estão facilmente acessíveis na internet. Paul Krugman e Joseph Stiglitz são exemplos de alguns dos economistas “Nobel” polêmicos.

Infelizmente, o ensino de graduação ou pós-graduação em economia no mundo inteiro é geralmente enganoso. Esses cursos são inconscientemente ou conscientemente colocados de forma a fazer com que o aluno acredite que as teorias ensinadas são a verdade absoluta incontestável, e que não paira nenhum tipo de dúvida sobre sua validade e aderência com o mundo real. O aluno se forma com a falsa impressão de que as teorias que aprendeu são sólidas, e fica muito mais inflexível a possíveis críticas.

Convido você a refletir um pouco sobre essa polêmica específica e depois procurar em outros lugares as contestações de outras teorias econômicas. Quem sabe não faço no futuro alguns posts adicionais dentro desse tema?

Aqui segue a reportagem escrita por Loya. Destacado em amarelo estão os meus comentários pessoais que introduzi no meio do texto.


Neofisherianismo: vai entender
Valor Econômico, 03/02/2017, por Eduardo Loyo

Trazida à baila no Brasil por André Lara Resende (no Valor de 13/1), a "teoria neofisheriana" suscitou enorme perplexidade: primeiro, pela alegação de que apertos monetários elevam ao invés de reduzir a inflação; além disso, por serem proponentes dessa tese economistas que, no ferramental, são estritamente ortodoxos. Em que bifurcação terão neofisherianismo e ortodoxia divergido, para chegar a conclusões opostas? Voltando os olhos das conclusões para suas hipóteses originárias, o que, na raiz, distingue o neofisheriano do ortodoxo?

Para quem não está acostumado com o desnecessário jargão econômico, “apertos monetários” nesse caso quer dizer aumento da taxa de juros nominal básica da economia, a taxa Selic. Essa é uma taxa definida pelo Comitê de Políticas Monetárias (COPOM), formado pelo presidente e certos diretores do Banco Central do Brasil. Um departamento do Banco Central, conhecido como Demab, é responsável por realizar operações no mercado a fim de garantir que a taxa de juros Selic fique na meta estabelecida pelo COPOM.

Aqui, Loyo coloca de forma clara o principal ponto do artigo que critica: “enorme perplexidade (...) pela alegação de que apertos monetários elevam ao invés de reduzir a inflação”. Isto é, Loyo alega que boa parte da comunidade de economistas ficou perplexa com o ataque a uma das teorias econômicas ortodoxas mais fundamentais, de que aumento dos juros nominal contribui para redução da inflação.

Realmente, é de se imaginar que muitos economistas ficam perplexos ao lerem tal ataque, ainda mais de alguém “do mesmo time”, isto é, um suposto economista ortodoxo renomado.

Sem entender isso direito, fica difícil avaliar os méritos de cada lado no debate. É um esforço extra nesse sentido, enfrentando as tecnicalidades indispensáveis, que propomos fazer aqui. Não é exatamente trivial - percebê-lo, porém, faz parte da mensagem.

Aqui Loyo já avisa, com razão, que esse assunto não é trivial e envolve diversas “tecnicalidades indispensáveis”. Infelizmente, essa é a verdade. Quem quer discutir esse tipo de assunto tem que entrar em questões técnicas. Sinto muito, não tem jeito.

Aporética monetária
A apresentação usual do neofisherianismo parte da equação de Fisher (eq/F), que relaciona o juro nominal (R) ao juro real (r) e à inflação ( p ): R = r + p . Sem mais, ela não passa de um reordenamento algébrico da definição do juro real, a distância entre juro nominal e inflação. Não poderia nascer de discordâncias sobre a validade da fórmula, inequívoca como é, o cisma entre neofisherianismo e ortodoxia.

eq/F começa a virar teoria ao incorporar os preceitos de que o juro real de equilíbrio depende de traços comportamentais e tecnológicos da economia e de que a política monetária tem sobre ele influência apenas passageira. Mas o neofisherianismo e a ortodoxia monetária também compartilham esses postulados. Modelos monetários modernos partem justamente da relação entre juro nominal e inflação (e, nos mais complexos, outras variáveis) imposta pelos fundamentos do juro real. Em versões simples, essa relação é a eq/F em pessoa, talvez ornada pela explicitação dos fatores que determinam o juro real de equilíbrio. Tanto na ortodoxia quanto no neofisherianismo são comuns as margens para que o juro real seja transitoriamente afetado pela política monetária, mas não para que o seja de forma duradoura.

“começa a virar teoria ao incorporar os preceitos de que o juro real de equilíbrio depende de traços comportamentais e tecnológicos da economia e de que a política monetária tem sobre ele influência apenas passageira. (...) Mas o neofisherianismo e a ortodoxia monetária também compartilham esses postulados”.

Com essa frase, Loyo fala de um ponto essencial da teoria ortodoxa. Os economistas ortodoxos acreditam que o juro real – o diferencial entre juro nominal e inflação – não é controlável no longo prazo. Isto é, no longo prazo, os juros reais dependem de fatores culturais, comportamentais e tecnológicos, mas não dependem da política monetária. Apenas no curto prazo a política monetária pode temporariamente interferir nos juros reais.

Eu, que de certa forma represento algumas escolas econômicas heterodoxas, discordo 100% dessa teoria. Acredito que existem determinados fatores que geram a inflação, que não têm ligação (ou têm pouca ligação) com a taxa de juros nominal ou real. Por isso, ao ter total controle sobre a taxa de juros nominal, o Banco Central do Brasil acaba sim tendo total controle sobre a taxa de juros real da economia, no curto, médio e longo prazo. Se o Banco Central optar por subir a taxa de juros, ele não vai influenciar na inflação, e, portanto, vai acabar aumentando a taxa de juros real do país – já que o diferencial entre a taxa de juros nominal e a inflação aumentaria. Portanto, não estou nem com André Lara Resende e nem Loya nessa teoria.

Sendo pacíficos esses pontos, parece trivial tirar da eq/F a conclusão iconoclasta de que juro nominal R mais alto levará, cedo ou tarde, a inflação p mais alta. Daí quem preza a familiaridade da ortodoxia instintivamente acorrer às duas escapatórias mais imediatas de que dispõe alguém que caia num enrosco assim, intuindo estar nelas a distinção primordial entre as cadeias dedutivas ortodoxa e neofisheriana, e a chave para compatibilizar com a eq/F a crença em apertos monetários serem desinflacionários.

A palavra “iconoclasta” está ligada a um contexto religioso. O autor utilizou essa palavra provavelmente para se aproximar do leitor, e não para dar um tom religioso ao texto. Porém, fica impossível deixar de associar a teoria econômica com religião, já que é isso que ela se tornou. As palavras “heresia” e "canônico" também vão aparecer no texto, dando ainda mais força para essa interpretação. Hoje, a “ciência econômica” é muito mais ideologia e religião do que fatos concretos científicos e evidências empíricas. Mas esse é assunto para outro post.

Aqui Loya declara sua principal interpretação da teoria que critica (aquela descrita de André Lara Resende em um artigo anterior). Para ele, André parte da premissa de que a taxa de juros real, no longo prazo, é determinada por fatores comportamentais e tecnológicos, e não pela política monetária. Portanto, se a taxa de juros nominal subir, a inflação também terá que subir – essa é a única maneira da taxa de juros real ficar constante. Portanto, aumento da taxa de juros nominal acarreta no aumento da inflação. Loya diz que essa é a teoria por trás do pensamento da André. Eu, pessoalmente, acredito que não é essa teoria que guia André, mas posso estar errado. Isso também seria debate para outro post.

A primeira escapatória é a variabilidade do juro real, mesmo de curta duração, ao sabor dos ciclos monetários. Ela de fato existe e é essencial para o impacto da política monetária na atividade econômica; este, por sua vez, é crucial em retratos realistas da transmissão da política monetária para a inflação: juro nominal mais alto torna o juro real temporariamente mais alto, que deprime o nível de atividade, que pressiona para baixo a inflação. E juro real maior, por um tempo, abre espaço na eq/F para que juro nominal maior possa vir acompanhado de inflação menor.

Por esse argumento, contudo, o neofisherianismo não terá desmentida sua alegação de que, passado o impacto transitório do aperto monetário sobre o juro real, juro nominal mais alto causa inflação mais alta. Seria muito pouco consolo para a ortodoxia que apertos monetários reduzissem a inflação por um breve período inicial, mas que, mantidos, acabassem se tornando contraproducentes. Ou que apertos monetários temporários resultassem inócuos para o patamar em que a inflação afinal se acomodará. Continuariam aparentando ser essas as previsões contraintuitivas da eq/F.

Aqui, Loya está sendo didático apenas. Aliás, ele está fazendo um bom trabalho nesse aspecto, deixando bem clara quais são as principais premissas da teoria ortodoxa, sem ser pretensioso e arrogante.

A segunda escapatória instintiva lembra que correlação não é causalidade: juro nominal alto pode andar junto com inflação alta, como manda a eq/F, mas isso não quer dizer que o juro determine a inflação. Dito nesses termos, fica parecendo que o juro nominal é, pelo contrário, o polo passivo na eq/F, equação que só entraria em campo com a inflação já fixada em algum outro plano, para estipular o juro nominal condizente com ela e com o juro real demandado por investidores. Mas essa visão é incongruente com a premissa, que permeia toda a ortodoxia moderna, de que o juro nominal é o "instrumento" de política monetária, discricionariamente calibrado pelo BC a cada momento (só não podendo cair muito abaixo de zero), calibragem esta cuja finalidade precípua não é outra senão manipular a trajetória da inflação.

Aqui fica bem clara mais uma teoria ortodoxa da qual, representando algumas teorias heterodoxas, discordo. “Dito nesses termos, fica parecendo que o juro nominal é, pelo contrário, o polo passivo na eq/F, equação que só entraria em campo com a inflação já fixada em algum outro plano”. Algumas escolas heterodoxas acreditam exatamente nisso: de que a inflação é fixada em algum outro plano que não está relacionado com os juros reais ou nominais. E essa visão é sim incongruente com a premissa de que o juro nominal é o “instrumento” de política monetária. E que o juros nominais são o polo passivo da eq/F – representam uma decisão do Bacen que é consequência, e não causa, da inflação. Bingo. Mas essa não é a visão de Loya, e também não parece ser a visão de André.

Com esse paragrafo, Loya estava buscando ser didático, e não trazer a polêmica de economistas heterodoxos. Portanto, vamos continuar em frente.

Como fica a ortodoxia se essas escapatórias à conclusão neofisheriana de que juro nominal alto causa inflação alta são insatisfatórias à luz da própria teoria convencional? A discussão aqui nem é se a teoria ortodoxa se coaduna ou não com a realidade, mas sobre um passo prévio, que é tirar da teoria, a partir de suas próprias hipóteses, conclusões logicamente válidas. Pode a profissão ter insistido todo esse tempo no autoengano de que - em teoria pelo menos - aperto monetário reduz a inflação, tendo debaixo do nariz uma equação que dita o contrário?


Princípio de Taylor

A pergunta retórica já deixa antever que a resposta é não.

O primeiro aspecto a considerar é que a ortodoxia monetária, embora entendendo que o BC controla ao seu bel prazer o juro nominal curto a cada momento, não admite que o faça sistematicamente à revelia dos dados econômicos - em particular, da inflação. Em economês, os BCs não podem se dar ao luxo de manipular o juro curto de forma totalmente "exógena": precisam seguir, exceto por desvios ocasionais, certos padrões de reação à inflação. Em particular, é preciso que sua reação a um aumento da inflação seja em regra um aumento ainda maior do juro nominal (e, vice-versa, que uma queda da inflação leve a uma queda ainda maior do juro nominal). Esse é o chamado "princípio de Taylor" (pr/T).

A “ortodoxia monetária (...) não admite que" o BC controle ao seu bel prazer o juro nominal "à revelia dos dados econômicos". Esse é mais um ponto de discordância entre teorias heterodoxas e a ortodoxa. Algumas escolas heterodoxas acreditam sim que o BC possa controlar a seu bel prazer o juro nominal, particularmente o definido como zero sempre, independentemente da inflação. Isso é defendido, por exemplo, pelo economista Warren Mosler. Mas, enfim, esse também é um tema para outro post. Não é esse tipo de polêmica que Loya quis trazer nesse parágrafo.

A pena por desrespeitar o pr/T, segundo a teoria convencional, não é inflação somente mais alta ou volátil, mas sim completamente fora do controle da política monetária. Nessas circunstâncias, por razões cuja tecnicalidade me dissuade de explorar aqui, a inflação resulta completamente indeterminada: pode ser qualquer coisa, a qualquer momento, dependendo apenas de que tipo de expectativas os agentes econômicos formam a respeito. Fica aberto o caminho para "profecias autorrealizáveis", em que a inflação pode ser ora muito alta só por se esperar que seja assim, ora baixa apenas porque essa é a crença, e nenhum desses resultados está ancorado pela política monetária.

Aqui, mais uma teoria ortodoxa coloca de forma muito clara: “A pena por desrespeitar o pr/T, segundo a teoria convencional, não é inflação somente mais alta ou volátil, mas sim completamente fora do controle da política monetária”.

Ou seja, economistas ortodoxos acreditam que, se a regra de Taylor não for seguida pelo Banco Central, a consequência será a inflação explosiva. Porém, muitos economistas heterodoxos acreditam que não existe uma relação significativa entre juros nominal ou real e inflação, e que a inflação é gerada por outros fatores.

Que fatores? Não existe consenso. Cada escola de pensamento defende uma visão diferente. Eu, pessoalmente, acredito que a inflação é uma consequência do nível de preços dos servidores e funcionários públicos e de outros preços definidos unilateralmente pelo governo e suas agências governamentais. Os salários dos servidores e empregados públicos, por sua vez, são decorrência das políticas públicas, envolvendo o orçamento da União, Estados e Municípios, concorrência entre agências públicas no mercado de trabalho, regras salariais e de investimento público, lei dos servidores, tetos remuneratórios, etc.

Por outro lado, respeitar o pr/T, prossegue o raciocínio ortodoxo, elimina essa indeterminação. O argumento é de novo mais técnico do que convém explorar aqui, mas envolve a constatação de que, respeitado o pr/T, só há a cada momento uma taxa de inflação condizente com a expectativa de que a economia não embarque a partir daí num tipo particular de profecia autorrealizável, que é uma espiral inflacionária ou desinflacionária sem fim. Considerando-se implausível que se esperem tais "bolhas" de inflação, descartam-se taxas de inflação que só seriam justificadas, num dado momento, por expectativas como essas a respeito do futuro. Sobra, assim, apenas um nível possível para a inflação.

“o argumento é de novo mais técnico do que convém explorar aqui”. Quando isso aparecer em qualquer texto, leitor, uma luz amarela deve se acender na sua cabeça. Isso pode ser sinal de que supostos “cientistas” moveram mundos e fundos para criar uma explicação exoticamente mirabolante para defender uma ideia indefensável – e o autor não consegue sequer descrever essa explicação, de tão absurda que é. Eu, pessoalmente, acredito que esse é o caso da Curva de Phillips e suas variantes, a teoria que o Loya não quis explicar.

Porém, Loya e a maioria dos economistas acreditam sinceramente na Curva de Phillips e suas variantes. Não é má fé. Isso é uma consequência de algo comum no mundo das ciências sociais: às vezes é extremamente difícil fornecer dados empíricos suficientes para que possamos conclusivamente rejeitar ou aceitar uma hipótese. E, na prática, os economistas acreditam naquilo que são ideologicamente inclinados a aceitar, ou naquilo que foram ensinados de forma contundente durante a graduação ou pós-graduação.

O que Loya está colocando aqui são as “expectativas racionais”, de que a inflação é gerada pela expectativa dos agentes econômicos, formada pela expectativa das decisões do Bacen sobre os juros. É isso que está por trás da Curva de Phillips.

Suponha então que o juro nominal seja fixado pelo BC em reação à inflação, obedecendo ao pr/T. Um retrato estilizado disso é uma "função de reação" como R = k p + z, onde k é um número maior que 1 (de modo a satisfazer ao pr/T) e z é um termo que o BC controla de forma arbitrária e independentemente da inflação. Variações de z podem representar desde perturbações ocasionais na calibragem de R, até algo perene como uma mudança da meta de inflação (fazendo z = -k p *, por exemplo, o BC estaria reagindo a desvios da inflação em relação à meta p *).

Nesse contexto, um aperto de política monetária é medido não pelo aumento de R, mas sim pelo aumento de z. Em palavras, não se trata de saber o quanto o juro sobe, mas de saber quanto sobe o juro praticado pelo BC diante de cada taxa de inflação. Esse critério de medição, atentando que a política monetária ao mesmo tempo afeta de alguma maneira a inflação, mas, em contrapartida, é afetada por ela de acordo com a função de reação do BC, cuida de separar o componente do movimento do juro que é uma genuína mudança de atitude da autoridade monetária, do que é o efeito indireto adicional que essa mudança de atitude tem sobre o juro como reflexo automático de seu efeito sobre a inflação.

Um aumento de z eleva o juro nominal que vigoraria se a inflação não se mexesse, de acordo com a função de reação do BC. Porém, se a inflação não se mexesse, não poderia mudar (dado r) o juro nominal consistente com a eq/F. Para realinhar o juro nominal até aqui inalterado da eq/F com o juro agora mais alto da função de reação não há outro remédio a não ser uma mudança do nível da inflação. E é para baixo que ela tem que se mover, pois, com k > 1, essa queda reduz k p mais do que reduz  p , reduzindo o juro da função de reação mais do que o juro da eq/F, e permitindo que, nessa queda de ambos, quem partiu de um nível mais alto alcance quem largou mais de baixo. É justamente na medida necessária para restabelecer esse alinhamento que a teoria propõe que a inflação cairá.

Em suma, a correlação positiva que a eq/F impõe entre inflação e juro nominal se reconcilia com o efeito desinflacionário canonicamente atribuído a apertos monetários mediante duas considerações: primeiro, na abordagem ortodoxa, a política monetária só é funcional se o BC satisfizer ao pr/T; segundo, estando presente um padrão sistemático de reação do juro à inflação, aperto monetário não deve ser identificado com elevação pura e simples do juro nominal, mas sim com elevação do juro que seria praticado diante de cada nível hipotético da inflação. Esse aperto de política monetária, no fim do dia, conduz a inflação mais baixa (como se espera), e a juro nominal igualmente mais baixo (como, dada a inflação menor, requer a eq/F). Mas o juro nominal só terá caído porque a inflação também terá caído, graças à postura monetária mais rigorosa que o BC passou a adotar.

Novamente, essa é a toeira das “expectativas racionais”. A inflação seria causada pela expectativa dos agentes econômicos, que seria influenciada, entre outros fatores, pela própria taxa de juros. Portanto, segundo a visão ortodoxa, a inflação é sim influenciada de forma inversa pela taxa de juros nominal, através de mecanismos que o autor preferiu não explicar para evitar tecnicidades.

A cozinha do neofisherianismo
É contra o critério convencional de "seleção de equilíbrio" baseado no descarte das profecias autorrealizáveis explosivas para a inflação, essencialmente, que o núcleo da literatura neofisheriana se insurge. Questiona a viabilidade de sequer se respeitar sistematicamente o pr/T, em particular quando o juro nominal se aproxima do zero, mas antes de tudo critica a própria lógica de descartar trajetórias que requeiram a expectativa de bolhas de inflação. Contempla então diferentes critérios alternativos de seleção de equilíbrio, ou de sua própria lavra, ou tomando emprestado de formulações teóricas preexistentes. Um deles vem da chamada Teoria Fiscal do Nível de Preços, desenvolvida nos anos 90, cujo uso elimina a novidade do rótulo "neofisheriano" aplicado ao modelo resultante; outros critérios podem ser mais originais e nada ter a ver com variáveis fiscais.

Talvez seja esse mesmo o ponto de bifurcação entre a teoria de Loya e a de André.

Esses critérios alternativos de seleção de equilíbrio envolvem considerações complicadas, que diferem nos resultados e na interpretação dos mecanismos que regerão o comportamento da economia, mas todos têm uma consequência em comum: estando operativo qualquer um deles e, ao mesmo tempo, sendo observado o pr/T, a economia enveredará numa daquelas espirais inflacionárias ou desinflacionárias que a teoria convencional liminarmente descarta. Por isso, não surpreende que o neofisherianismo se interesse mais por circunstâncias em que possa presumir que o pr/T (seja ele, em geral, plausível ou não) é desrespeitado, de modo a conciliar seus critérios alternativos de seleção de equilíbrio com a razoável estabilidade da inflação observada mundo afora.



Se a função de reação do BC tiver a mesma forma que consideramos acima, mas, violando o pr/Tk < 1, então a inflação poderá partir do patamar inicial ditado por qualquer critério de seleção de equilíbrio ao gosto neofisheriano e convergirá sempre para o nível ao qual, na função de reação do BC e na eq/F, correspondam valores iguais do juro nominal.

Nessa economia, se a política monetária aperta (no mesmo sentido de antes: aumenta z), a inflação realmente sobe, assim como o juro nominal. Talvez não suba de imediato, veredito que é sensível ao critério de seleção de equilíbrio empregado, mas convergirá para um patamar mais alto. Isso porque o aumento de z, tudo mais constante, novamente torna o juro da função de reação maior do que o juro da eq/F; mas, para que o empate entre os dois se restabeleça, agora que k < 1 não há remédio a não ser p aumentar, fazendo-o mais intensamente do que kp e possibilitando que o valor de R da eq/F alcance o da função de reação. Eis o "paradoxo do aperto monetário" que distingue o neofisherianismo - desta vez, não como mera correlação positiva entre juro nominal e inflação (correlação que se verifica também no arcabouço ortodoxo), mas na forma de verdadeira causalidade da política de juros para a inflação.

Ok. O autor fez algo que muitos economistas deveriam fazer, mas não fazem: refletir sobre teorias econômicas alternativas àquelas em que acredita. Não tenho certeza de que é esse realmente o ponto de vista de André Lara Resende, mas o exercício é interessante. Parabéns a Loya e a todos que fazem esse tipo de reflexão.

E daí?

O leitor (se é que chegou até aqui) deve estar extenuado pelas tecnicalidades. Mas não há outra forma de mostrar que são questões de altíssima indagação teórica como essas que estão no âmago da heresia neofisheriana: a razoabilidade ou não do princípio de Taylor em diferentes circunstâncias e, em modelagens que se caracterizam por múltiplos equilíbrios associados a profecias autorrealizáveis, controvérsias tão herméticas (mesmo para economistas profissionais) quanto as que cercam a inevitável adoção de um "critério de seleção de equilíbrio". Não se trata, ao contrário do que fazem crer algumas explicações enganosamente acessíveis, da aplicação direta de algo tão simples quanto a equação de Fisher.

Essa equação, aliás, é dogma comum ao neofisheriano e ao ortodoxo. A despeito das primeiras aparências, ela não impõe a conclusão inusual de que apertos monetários, adequadamente definidos como juros nominais mais altos para cada patamar de inflação, são inflacionários. A equação é, inclusive, pressuposto central na estrutura da qual a teoria moderna extrai o resultado paradigmático, referendado por metodologias de sucessivas gerações, de que apertos monetários - a não ser em circunstâncias muito, muito especiais - reduzem a inflação.

Por mais engenhoso e intelectualmente estimulante que possa ser enquanto linha de pesquisa acadêmica, por mais precoce que seja sua popularidade em certas regiões da blogosfera, e por mais tentadora que soe, no Brasil de hoje, sua promessa de obter da redução rápida dos juros impulso de curto prazo à atividade econômica e ajuda na convergência da inflação, o neofisherianismo ainda é exploratório e marginal demais no corpo da ciência econômica para avalizar o mergulho numa política monetária experimental, norteada pela total contraversão do senso comum.

Eduardo Loyo é economista-chefe do Banco BTG Pactual e diretor do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP)


Nesse último parágrafo, Loya coloca seu ponto principal: essa teoria é nova demais para ser utilizada imediatamente. Essas ideias precisam ser amadurecidas. Não vamos utilizá-las agora. O censo comum atual é de que aumentos da taxa de juros contribuem para abaixar a inflação, então vamos continuar seguindo assim, enquanto outras teorias alternativas não se desenvolvem e se mostram válidas – se é que vão se tornar válidas um dia.

O grande problema é que a teoria econômica já se mostra problemática e inconsistente com o mundo real há décadas. Será que já não passou da hora de questionarmos a ortodoxia e o “senso comum”?

Espero ter conseguido cumprir bem o objetivo principal, e mostrar como as teorias econômicas ortodoxas mais fundamentais geram discordância mesmo entre os economistas mais renomados.


Espero também ter cumprido meu objetivo secundário, de mostrar alguns pontos de teorias heterodoxas. Esse assunto não é fácil e contempla diversos conceitos técnicos complicados. Parabéns para você que teve coragem de chegar até o final!

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Reflexões do Cotidiano - Trânsito e Leis

Essa notícia de hoje (02/02/2017), publicada no jornal Folha de São Paulo, mostrou um engarrafamento causado por um farol queimado no cruzamento da Av. Presidente Juscelino Kubitschek com a Av. Brigadeiro Faria Lima.


A imagem é engraçada de tão trágica. Os motoristas acabaram se colocando em tal situação que ninguém mais conseguia sair do lugar. Já participei de um nó desse tipo, que só foi resolvido depois que um marrozinho chegou de moto e começou a coordenar, com muita reclamação, o desmonte daquela confusão. Lembro que, na época, pensei que também não ficaria muito feliz se estivesse na pele dele.

Esse tipo de situação traz uma reflexão importante: se, com leis, o trânsito em São Paulo já é difícil, imagine como seria sem elas. Por leis, entenda os faróis, a definição de mãos e contra mãos, locais permitidos de estacionamento, limites máximos de velocidade, locais adequados para conversão, faixas exclusivas de ônibus, ciclovias e todas as outras regras - e as multa para quem desobedecer tudo isso.

O trânsito em uma grande metrópole envolve a interação complexa entre os diversos membros da sociedade: motoristas, pedestres, ciclistas, motoqueiros, caminhoneiros, taxistas, passageiros, etc. Sem uma coordenação minimamente satisfatória, o trânsito necessariamente vai se tornar o caos.

E é daí que a solução se dá através de uma autoridade central - o governo do Município de São Paulo - capaz de coordenar todo o trânsito através de leis adequadas e fiscalização frequente. Talvez ainda não seja o melhor dos mundos. Eu, como cidadão de São Paulo, sei o quão ruim o transporte é nessa cidade, mas certamente a atual insatisfatória atuação do governo é melhor do que atuação nenhuma. Faróis queimados as vezes deixam esse argumento claro de uma maneira tão óbvia quanto a imagem da notícia do jornal.

O "mercado livre e competitivo" que muita gente aprende nas aulas introdutórias de economia simplesmente não se aplica ao trânsito. Se cada um fizesse o que quisesse nas ruas da cidade, tudo seria extremamente ineficiente, ao contrário do que essa teoria simplista coloca para os mercados perfeitamente competitivos. Além de ineficiente, provavelmente o trânsito seria mais perigoso do que já é.

É claro que é difícil comparar um mercado ao trânsito. Esses são dois ambientes muito diferentes, e nem sequer parece muito intuitiva a possibilidade de compará-los. Porém, da mesma forma que o trânsito, a vida real - política, econômica e financeira - também não é comparável ao modelo de "mercado livre" econômico, ao contrário do que alguns políticos as vezes sugerem.

O governo tem seu papel importante, e nem sempre sua "intromissão" através de regulamentações e proibições tem efeito negativo na vida do cidadão. As vezes temos que refletir muito para esquecer das aulas de economia e se lembrar de algo tão óbvio.

Essa é uma mensagem principalmente aos meus amigos que são extremamente pró-mercado - talvez na mesma medida que são contra o governo. E também para os possíveis leitores anarquistas (se é que eles ainda existem) que, apesar de serem contra o mercado, também são contra o governo.

Na próxima vez que estiver dentro de um ônibus lotado e abafado preso no maior engarrafamento da sua vida, lembre-se de, após xingar o prefeito, agradecer por a coisa não ser ainda pior: a anarquia completa.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Comentários de Notícia do Valor Econômico - 01

Vou trazer de vez em quando alguns posts discutindo reportagens, editoriais e comentários econômicos no geral. Meu objetivo, além de discutir temas econômicos interessantes, é mostrar para você, leitor, como a grande maioria dos comentaristas econômicos desconhece completamente os temas que abordam. Infelizmente, esses autores às vezes contribuem para a disseminação da ignorância ao invés de acrescentar algo útil para a sociedade, e espero conseguir contribuir para o seu senso crítico.

Também tem mais um ponto que eventualmente vou trazer: o de que mesmo pessoas renomadas, que ocuparam posições importantíssimas no setor público ou privado, que são muito articuladas, e muito conhecidas pelo público no geral, também são completamente ignorantes em vários assuntos econômicos importantes.

Trouxe aqui uma reportagem do Cristiano Romero. Infelizmente, ele é um desses repórteres que, apesar de ser muito conhecido e aparentar dominar o assunto, na verdade não entende muita coisa. Destacados em amarelo são os meus comentários.

O assunto abordado é muito interessante. É sobre a possível substituição das operações compromissadas por uma estrutura equivalente, só que mais simples: a de “depósitos voluntários” remunerados. Apoio muito essa ideia, porque ela simplifica o funcionamento do sistema financeiro, trazendo mais eficiência. Porém, não se iluda: os ganhos com essa simplificação são marginais. Não trazem impactos profundos. Mas melhorias são sempre bem-vindas.


01/02/2017 – Valor Econômico
Um novo instrumento de política monetária
Por Cristiano Romero

O Banco Central (BC) vai criar um novo instrumento de política monetária: o "depósito voluntário". Hoje, o BC controla a quantidade de dinheiro em circulação por meio das chamadas "operações compromissadas" - o Tesouro Nacional emite títulos públicos que vão para a carteira do BC, com compromisso de recompra. Com esses papéis, a autoridade monetária esteriliza os efeitos inflacionários da entrada de moeda estrangeira no país: compra as divisas em troca dos títulos do Tesouro, enxugando a liquidez da economia. Desta forma, regula o custo do dinheiro, isto é, a taxa básica de juros (Selic).

Talvez o mais correto seja afirmar que o “BC controla a taxa de juros Selic por meio das chamadas ‘operações compromissadas’”, já que o principal objetivo dessas operações é a manutenção da taxa de juros Selic e não a manutenção de uma determinada quantidade de dinheiro na economia. Talvez eu esteja sendo preciosista nesse ponto, então vamos em frente.

“esteriliza os efeitos inflacionários da entrada de moeda estrangeira no país” Hein? Moeda estrangeira? O que uma coisa tem a ver com a outra? Autor se confundiu. O objetivo das operações compromissadas é manter a taxa de juros Selic na meta definida pelo COPOM. Não existe nenhuma ligação direta com moeda estrangeira. Além disso, a entrada de moedas estrangeiras não necessariamente causa inflação. Essa foi uma afirmação ousada que precisaria de mais explicações e evidências empíricas, que tenho certeza que não serão oferecidos pelo autor.

O uso das operações compromissadas elevou de forma significativa a dívida bruta do Governo Geral, que compreende o governo federal, o INSS, os Estados e os municípios. Neste momento, o estoque de compromissadas está em R$ 1,047 trilhão, o equivalente a 16,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

As operações compromissadas são a forma pela qual o governo brasileiro remunera o setor bancário para manter a taxa de juros dentro da meta estabelecida pelo COPOM. É assim ou de forma equivalente que todos os Bancos Centrais modernos operam. Quanto maior a taxa Selic definida pelo COPOM, maior será a despesa do Bacen com operações compromissadas. Mesmo que o governo deixe de realizar operações compromissadas e utilize alternativas equivalentes – como os chamados “depósitos voluntários”, tema desta reportagem – a despesa vai continuar igual, talvez com algum ganho marginal de eficiência.

É de responsabilidade do Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) realizar as operações compromissadas necessárias para manter a taxa Selic dentro da meta estabelecida pelo COPOM. Esse departamento não tem alçada e nem autonomia para agir de outra forma. Portanto, as operações compromissadas são necessariamente uma consequência direta da decisão do COPOM. Quanto maior a taxa de juros Selic decidida, maior será a despesa do Bacen com as operações compromissadas. Não existe mágica. Se o governo quer ter despesa menor com operações compromissadas, então o único jeito é reduzir a taxa Selic – ou simplesmente acabar com a política monetária como a conhecemos, mas acho que não é o caso aqui.

O presidente do BC, Ilan Goldfajn, informou ao Valor que a remuneração dos "depósitos voluntários" será idêntica à das operações compromissadas. "Nos Estados Unidos e em parte das economias avançadas, o principal instrumento de política monetária é este: quando um banco tem liquidez, faz um depósito voluntário no BC e o dinheiro é remunerado", revelou.

Os chamados “depósitos voluntários” formam um mecanismo que muitos países desenvolvidos utilizam para manter a taxa de juros na meta definida. Ele pode substituir integralmente as operações compromissadas se o Bacen assim desejar, já que é equivalente e até mais simples. Reino Unido já usa essa estrutura forma há alguns anos.

A medida chegou a ser discutida no início do ano passado, ainda no governo Dilma Rousseff. A proposta foi feita inicialmente pelo economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall, que comandou o Tesouro em 2006. Kawall fez um estudo sobre os balanços de bancos centrais desde 2000. Além da necessidade de esterilização tradicional decorrente da compra de reservas cambiais, os BCs foram obrigados, depois da crise global de 2008, a esterilizar os fluxos de recursos gerados pelas políticas de afrouxamento monetário adotadas pelos Estados Unidos, a União Europeia, a Inglaterra e o Japão.

A criação dos "depósitos voluntários" ou remunerados foi uma importante inovação promovida pelos bancos centrais no pós-crise. No Brasil, o BC lançou mão das operações compromissadas, um instrumento criticado por economistas pelo fato de aumentar sobremaneira a dívida pública e, portanto, a necessidade de geração de superávits primários nas contas públicas para fazer frente ao pagamento de juros dessa dívida.

Os depósitos voluntários geram despesas do mesmo montante que as operações compromissadas, sem por nem tirar. Se as operações compromissadas são um tipo de vilão de economia, os “depósitos voluntários” também serão.

É estranho os “economistas” criticarem as operações compromissadas ao mesmo tempo que exigem uma política monetária firme. Isso é incoerente e paradoxal. Operações compromissadas – ou estruturas equivalentes como os “depósitos voluntários” em discussão –  são exatamente a concretização da política monetária. Criticar essas operações é a mesma coisa que criticar a política monetária da taxa de juros em si. É impossível elogiar a qualidade do hambúrguer enquanto se critica a qualidade do pão e da carne que o compõem. É incoerente.

Em tese, com a substituição das operações compromissadas pelos "depósitos voluntários" das instituições financeiras no Banco Central, a dívida pública bruta poderia encolher, no limite, até 16,6 pontos percentuais do PIB, caindo dos atuais 69,5% para 52,9% do PIB. O presidente do BC esclareceu, entretanto, que o objetivo do governo não é reduzir artificialmente o tamanho da dívida bruta, cujo crescimento veloz nos últimos anos tornou o Brasil vulnerável aos olhos dos investidores, o que levou as agências de classificação de risco a retirarem do país o selo de bom pagador (grau de investimento, na linguagem do mercado).

“(...) a substituição das operações compromissadas pelos ‘depósitos voluntários’ das instituições financeiras no Banco Central, a dívida pública bruta poderia encolher”. O autor não comenta um detalhe importantíssimo: a dívida pública só vai encolher porque os governantes definem que o estoque de “depósitos voluntários” não deve ser computado no cálculo da dívida pública, enquanto que o estoque de operações compromissadas deve ser computado.

Essa definição não tem o menor sentido, já que os dois tipos de operações são equivalentes, mas é assim que foi definido – coisas da vida pública. Se existisse algum nexo dentro da cabeça dos legisladores, o mesmo tratamento deveria ser aplicado às operações compromissadas e aos “depósitos voluntários”, e a troca de um pelo outro não deveria gerar impacto algum na dívida pública.

“O presidente do BC esclareceu, entretanto, que o objetivo do governo não é reduzir artificialmente o tamanho da dívida bruta” – nessa frase, um detalhe importante é a palavra “artificialmente”. O Ilan e os governantes sabem que os “depósitos voluntários” geram as mesmas despesas que as operações compromissadas. Porém, esses depósitos não seriam computados na dívida pública se fossem implementados, gerando um ganho artificial apenas porque a regra da dívida pública é mal feita. Infelizmente, o texto não aborda muito bem esse tema, o tratando de forma implícita.

As operações compromissadas, informou Ilan, continuarão a existir, mas serão usadas com menor intensidade. O presidente do BC não vê as compromissadas como um mal em si; elas decorrem de problemas estruturais das contas públicas e da economia brasileira. "As compromissadas vão terminar quando nosso risco diminuir, quando as pessoas quiserem alongar mais o prazo de vencimento de seus investimentos, quando tiverem menos necessidade de liquidez", observou. "Considero as compromissadas um sintoma do nosso desajuste estrutural e não a causa dos problemas."

“elas decorrem de problemas estruturais das contas públicas e da economia brasileira”. Que absurdo. Se o Ilan realmente disso isso, ele se mostrou extremamente ignorante, o que é muito preocupante. As operações compromissadas são a forma como o Brasil e muitos outros países optaram por implementar a política monetária de manutenção da taxa de juros básica da economia. Sem operações compromissadas ou outros tipos de operações equivalentes, não existiria política monetária. Isso não tem absolutamente nada a ver com problemas estruturais brasileiros ou das contas públicas. O autor viajou na maionese, e, pelo jeito, o Ilan também.

“As compromissadas vão terminar quando nosso risco diminuir”. Nossa, outro absurdo. As compromissadas só vão terminar se algum dia o Bacen desejar substituí-las por outras alternativas equivalentes, como os “depósitos remunerados”. Enquanto o Bacen não optar por fazer isso, as operações compromissadas sempre vão existir, independentemente do “nosso risco”. E, repito, a despesa é uma função da meta Selic estabelecida pelo COPOM. Quanto maior fora a meta, maior a despesa com esse tipo de operação.

O governo anterior não levou adiante a proposta porque naquele momento, quando predominava um elevado grau de desconfiança quanto à credibilidade da equipe e da política econômicas, o mercado receberia a mudança como uma tentativa de se reduzir artificialmente o tamanho da dívida bruta. "[Instituir os depósitos voluntários] é algo que agora dá para fazer de forma relativamente rápida. E não vamos fazer nos montantes das compromissadas", informou Ilan.

De novo a questão do “artificial”, mostrando que os economistas estão cientes de que o efeito da troca de operações compromissadas por “depósitos remunerados” gera apenas efeitos artificiais, e não reais.

Se o Ilan não quer fazer “depósitos voluntários” nos mesmos montantes das compromissadas, então ele não deseja substituir integralmente as operações compromissadas. Se as operações compromissadas forem integralmente substituídas, então os “depósitos voluntários” vão necessariamente ter o mesmo montante das compromissadas.

A criação do novo instrumento de política monetária é um dos quatro pilares das medidas microeconômicas que o Banco Central pretende adotar para melhorar a eficiência do sistema financeiro e da economia como um todo, com o objetivo de reduzir os spreads bancários e melhorar o ambiente de negócios e, assim, atrair investimentos ao país. A iniciativa faz parte do capítulo que trata do aperfeiçoamento da relação entre BC e Tesouro. "Basicamente, [a ideia é] não ter tanto fluxo de um lado para o outro, reservas no BC, o Banco Central se sustentar com mais reserva, só transferir [ao Tesouro] quando baixar de um certo nível", disse Ilan.

Realmente, o “depósito voluntário” é equivalente às operações compromissadas, só que mais simples e mais eficiente. Apesar do ganho ser marginal, melhorias sem dúvidas são sempre bem-vindas. Não é isso que vai fazer a economia melhorar, obviamente, mas não deixa de ser uma modernização do sistema financeiro. Não vai ter mágica, vai ser uma melhoria pequena.

Os outros pilares da agenda que o BC vem trabalhando são: "cidadania e educação financeira", uma agenda do G-20 - "talvez, o tema entre na TV, nas novelas", disse o presidente do BC -; ações para diminuir os spreads bancários - redução dos recolhimentos compulsórios; medidas para estimular a competição no setor bancário, com alívio das exigências burocráticas para os bancos pequenos e médios; mudanças nas regras que regem os cartões de crédito; diminuição do crédito direcionado (ou subsidiado), como o do BNDES -; e medidas para aumentar a eficiência do sistema, como estímulos à inovação tecnológica e eliminação de normas bancárias anacrônicas.

Esse parágrafo dá assunto para um livro inteiro. Infelizmente não vou poder escrever tudo que penso aqui, agora.

"O crédito direcionado, como escreveu o Marcos Lisboa [presidente do Insper], é a nossa meia-entrada. Todo mundo reclama do preço da inteira, mas esquece que a inteira é cara por causa da existência da meia", comparou o presidente do BC.

Concordo.

A comunicação é peça fundamental para entender para onde vai a política de juros do BC. Este, revelou Ilan Goldfajn, olha para três coisas: a sua projeção de inflação; as projeções do mercado (as expectativas) e os riscos adiante - "olhamos alguns riscos para um lado e para o outro; tentamos priorizar três de cada lado". "É para as pessoas saberem o que importa para o BC e elas próprias poderem dizer: 'isso aqui pode mudar, isso pode não mudar, isso aqui vai levar mais tempo, isso aqui menos tempo'. Tudo depende dos dados da inflação", explicou o presidente do BC. "Na última reunião, incluímos o cenário internacional, de onde vem o maior risco neste momento, e diminuímos o peso da inércia sobre a inflação."

Cristiano Romero é editor-executivo e escreve às quartas-feiras



Perceba como o Cristiano Romero tem um entendimento equivocado do funcionamento do sistema financeiro, trazendo mais confusão do que esclarecimento. Talvez eu tenha a oportunidade de trazer outras reportagens no futuro, deixando esse ponto ainda mais transparente.

Algo que chama atenção nessa reportagem são alguns comentários atribuídos ao atual presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, que teve até agora uma carreira bastante reconhecida no setor privado. É preocupante quando ele declara que “as compromissadas vão terminar quando nosso risco diminuir”. Para mim essa frase soa tão estranha quanto “as rodas do meu carro vão terminar quando o trânsito diminuir”. Felizmente ou infelizmente carros não funcionam sem rodas, e a adoção de rodas não tem relação nenhuma com o tráfego. Da mesma forma, operações compromissadas ou equivalentes felizmente ou infelizmente fazem parte da política monetária, que não funciona sem elas. O “nosso risco” não tem nada a ver com elas. Ou “considero as compromissadas um sintoma do nosso desajuste estrutural e não a causa dos problemas”, que, no nosso exemplo automobilístico, soa como “considero os pneus um sintoma do problema elétrico, e não sua causa” – que é uma frase que não tem nexo algum.

Quando um tomador de decisões tão importante mostra um nível de ignorância em assuntos que deveriam ser sua especialidade, um farol vermelho deve se acender na mente do leitor. Será que é esse tipo de político que queremos liderando uma instituição como o Banco Central do Brasil? Esse é apenas um exemplo dos comentários que Ilan solta de vez em quando. Em outras oportunidades vou trazer mais algumas ideias esquisitas desse nosso líder.


Espero ter contribuído com algo para esse assunto importante!

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Peculiaridades do Mundo do Dinheiro

A fotografia a seguir foi tirada em 09/01/2017, no supermercado Pão de Açúcar, localizado na Rua Pamplona, em São Paulo, capital.

Ela mostra um aviso colocado na entrada do supermercado. A placa diz que essa unidade do Pão de Açúcar dá de brinde uma coca-cola de 2 litros para o cliente que trouxer mais de R$ 100,00 em moedas para troca. O aviso até especifica quais moedas são necessárias para o brinde: as de R$ 0,05, R$ 0,10, R$ 0,25 e R$ 0,50. Aparentemente, as moedas de R$ 0,01 e R$ 1,00 não valem.

Esse é um exemplo atípico, no qual um participante do mercado dá valores diferentes para uma quantidade de dinheiro de mesma denominação. Para o supermercado, o montante de R$ 100 em moedas vale mais do que o montante de R$ 100 em cédulas, já que ele está disposto a adquirir R$ 100 em moedas dando em troca a mesma denominação de R$ 100 em cédulas e mais uma coca-cola de 2 litros.

A situação normal, porém, não é essa. O mais usual é que tanto compradores quanto vendedores no geral considerem cédulas e moedas equivalentes em valor, desde que tenham a mesma denominação. Assim, o usual é que as pessoas considerem vinte moedas denominadas em R$ 0,50 equivalentes a uma cédula de R$ 10,00, por exemplo. O padrão é que ninguém esteja disposto a pagar um brinde para trocar cédulas por moedas de mesma denominação.

Por que esse supermercado considera as moedas mais valiosas do que as cédulas?

O leitor atento já sabe a resposta. Provavelmente isso acontece por causa da falta de troco. Todos nós já passamos pela seguinte situação: Você vai no supermercado e o atendente diz que sua compra ficou em R$ 14,15. Ele, sabendo que o caixa não tem nenhuma moeda, pergunta "Senhor, você teria dinheiro trocado?" Você responde que não e, depois de perguntar a todos os seus colegas e revirar o supermercado inteiro, o atendente percebe que não tem jeito e opta por te dar um desconto. Como ele não tem moedas de troco, ele vai arredondar o valor da sua compra para baixo, para R$ 14,00. O supermercado vai arcar com a perda de R$ 0,15.

Para evitar perdas com falta de troco, o supermercado está disposto a dar brindes para quem quiser trazer moedas, como um incentivo. O supermercado está inclusive disposto a abrir mão de uma coca-cola a cada R$ 100,00, provavelmente porque isso reduz as perdas no fim do dia.

Toda essa discussão traz algumas perguntas interessantes: Por quê as pessoas avaliam que cédulas e moedas de mesma denominação são equivalente em valor? Que mecanismo garante essa paridade? Em que circunstâncias isso pode não acontecer?

Essas perguntas na verdade são mais complexas do que parecem. Vamos responder começando com alguns conceitos.

Base Monetária
O conceito conhecido por economistas como Base Monetária compreende os seguintes instrumentos:

  • Moedas de real em todas as suas denominações vigentes (R$ 0,01, R$ 0,05, R$ 0,10, R$ 0,25, R$ 0,50 e R$ 1,00)
  • Cédulas de real em todas as suas denominações vigentes (R$ 2,00, R$ 5,00, R$ 10,00, R$ 20,00, R$ 50,00, R$ 100,00 e a não mais emitida mas ainda válida nota de R$ 1,00).
  • Reservas Bancárias, que é uma versão eletrônica das moedas ou cédulas. Você provavelmente nunca ouviu falar de Reservas Bancárias porque esse instrumento é disponibilizado apenas aos bancos. Nós, pessoas físicas, não temos contato direto com as Reservas.

Equivalência de valor
Diz-se que duas cédulas de R$ 50,00 têm o mesmo valor que uma única cédula denominada em R$ 100,00 quando essas duas alternativas têm o mesmo poder de compra. Essa é a situação normal.

Porém, como já vimos, podem existir situações atípicas, quando instrumentos de mesma denominação não são considerados equivalentes, possuindo poderes de compra distintos. Se você conseguir comprar mais produtos com uma única cédula de R$ 100,00 do que com duas cédulas de R$ 50,00, dizemos que essas duas alternativas não têm a mesma equivalência de valor, apesar de ambas terem a mesma denominação total (de R$ 100,00).

O que garante a equivalência de valor?
Existem alguns fatores que garantem a equivalência de valor entre as diversas cédulas, moedas, e Reservas Bancárias.

O primeiro fator é o fato de o Banco Central do Brasil ou agentes que o representam disponibilizarem um canal de permuta entre os diversos instrumentos. Inclusive, você, pessoa física, pode ir até o Banco Central do Brasil ou determinados postos do Banco do Brasil ("representante" do Banco Central nesse aspecto) e realizar a permuta de dez moedas de R$ 1,00 por uma cédula de R$ 10,00 e vice-versa. Bancos comerciais realizam essas permutas também, trocando frequentemente cédulas, moedas e Reservas Bancárias entre si, conforme disponibilizado pelo Banco Central. É um dos papéis do Banco Central garantir uma produção adequada de cédulas e moedas para atender o público.

O segundo fator é o fato de os diversos órgãos de arrecadação dos governos não distinguirem notas, cédulas e Reservas Bancárias no momento de recolher os tributos. Para esses órgãos, R$ 10,00 em moedas, em células ou em Reservas Bancárias são equivalentes. Talvez você não saiba disso, mas os bancos que realizam a intermediação financeira e executam o pagamento de tributos por você certamente estão cientes dessa característica.

Um fator adicional, importante em certos países, é a dificuldade de falsificação. Notas de valor alto são mais susceptíveis a falsificação, e as vezes são desvalorizadas por causa disso.

A situação atípica exemplificada pelo supermercado pode acontecer quando alguns desses canais falham ou se tornam custosos. Por exemplo, muitas vezes, o Banco Central acaba não disponibilizando a quantidade ideal de dinheiro trocado, ou torna o processo de permuta muito trabalhoso. Esse cenário contribui para situações fora do normal, quando comerciantes começam a valorizar mais as moedas, por exemplo.

E as expectativas? E o curso forçado?
Bem, tem sempre alguém que acredita que existe algum fenômeno psicológico ou sobrenatural que faz com que o público no geral valorize cédulas e moedas da mesma forma. Outros acreditam que basta o governo declarar que uma cédula de R$ 2,00 equivale a duas moedas de R$ 1,00 e pronto, magicamente as pessoas começam a respeitar essa declaração. Ou talvez a imposição de uma lei de curso forçado seja o mecanismo que garanta a paridade de valor entre instrumentos de mesma denominação - o que é mais razoável, mas, na prática, não se mostra verdadeiro.

A história já mostrou que não são esses fatores que determinam o valor da moeda. O povo brasileiro não é muito inclinado a respeitar leis, mesmo quando a fiscalização é dura, então fica difícil imaginar que uma mera declaração é suficiente para definir o comportamento das pessoas. Brincadeiras à parte, uma simples declaração de autoridades nunca seria suficiente para impor regras à sociedade. É necessário no mínimo alguma lei, com fiscalização e algum tipo de punição aplicável no caso de desobediência. É assim que o mundo real funciona.

O público é muito rápido em perceber oportunidades para sair ganhando em cima de diferenças em cédulas e moedas. Algum tipo de efeito psicológico pode fazer com que os valores de cédulas e moedas de mesma denominação fique equalizado por certo tempo, mas se surgir algum motivo que realmente torne moedas mais valiosas que cédulas (ou vice versa), o público vai perceber e saber explorar essa diferença. Então os efeitos psicológicos e as declarações do governo não têm grande influência na equalização de valores das cédulas, moedas e Reservas Bancárias.

Além disso, as regras de curso forçado são inexistentes em muitos casos, ou no mínimo extremamente difíceis de serem impostas à população e fiscalizadas. Existem poucos casos em que essas leis são reforçadas por tribunais, e eles são irrelevantes para a percepção do público como um todo. A população naturalmente vai diferenciar cédulas e moedas de mesma denominação se perceber que esses instrumentos realmente possuem valores distintos. Não é uma lei de curso forçado que vai mudar isso.

Existem alguns países no mundo que passaram por momentos econômicos turbulentos, e os cidadãos optaram por começar a utilizar uma moeda estrangeira (como o dólar) ao invés da moeda local.
Nessas situações os governos muitas vezes tentaram impor uma taxa de câmbio entre o dólar americano e a moeda local. Por exemplo, as autoridades tentaram impor por decreto que 1 dólar era equivalente a 1 unidade da moeda local.

Na prática, esses decretos sempre acabaram falhando. Eles são ignorados completamente ou o mercado negro se torna maior e mais importante que o mercado legal. Os cidadãos não valorizam a nota de 1 dólar da mesma forma que 1 unidade da moeda local só porque ambas têm o número 1 inscrito. Qualquer efeito psicológico dessa maneira é atropelado quando se percebe que as diferentes cédulas realmente possuem diferentes valores. Nessas horas, pouco importa também o que o governo declarou ou deixou de declarar. Além disso, as leis de curso forçado podem ser aplicadas aqui e ali, forçando a paridade oficial e prejudicando alguns comerciantes de vez em quando, mas, na prática, a população adota sua própria valorização e o mercado negro se expande de forma incontrolável. (Esses acontecimentos são interessantes e talvez sejam tema de alguns posts futuros, quem sabe.)

A história mostrou que não são efeitos psicológicos, declarações ou leis de curso forçado que fazem duas cédulas parecidas e de mesma denominação terem o mesmo valor.

Conclusão
Espero que com esse exemplo eu tenha conseguido introduzir os conceitos de moedas, cédulas e Reservas Bancárias para você, leitor, mesmo que superficialmente. Eles serão recorrentes nos diversos posts que tenho em mente para as próximas semanas. Pretendo fazer um post mais sofisticado em breve. Abraços!